A proposta, aprovada por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, deve ser analisada pelo Plenário da Câmara na primeira semana de julho.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o projeto tem como relatora na Câmara a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O texto propõe equiparar a misoginia aos crimes de preconceito e discriminação já previstos na legislação brasileira.
Pela proposta, atos motivados por ódio, aversão, desprezo ou discriminação contra mulheres poderão ser enquadrados como crime, com penas previstas de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A medida busca preencher uma lacuna na legislação ao tipificar especificamente condutas que tenham como motivação a misoginia.
A campanha organizada pelo Levante Mulheres Vivas incentiva a população a entrar em contato com deputados federais, compartilhar informações nas redes sociais e participar de ações de conscientização para defender a aprovação da proposta. Segundo o movimento, a criminalização da misoginia representa um avanço no enfrentamento à violência de gênero e na proteção dos direitos das mulheres.
Os defensores do projeto argumentam que a medida fortalece os instrumentos legais de combate ao discurso de ódio e à discriminação baseada no gênero, especialmente diante do aumento de casos de violência política, ataques virtuais e outras formas de violência direcionadas às mulheres.
Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações, o texto seguirá para sanção presidencial. Se houver modificações, retornará ao Senado para nova análise.
